Procedimentos legais para se divorciar

O divórcio pode ser realizado de forma extrajudicial ou judicial, dependendo das circunstâncias do caso.

Embargos de declaração na lei 9099/95. Suspensão do prazo para outros recursos. Quando a pressa é inimiga da perfeição.

Aspectos em que ao supervalorizar a presteza da resposta jurisdicional, acaba por negligenciar as garantias de ampla defesa constitucionalmente asseguradas, chegando a um indesejável retrocesso.

Terminologia dos pressupostos das medidas cautelares penais: uma visão crítica das posturas críticas

Em resumo, para o primeiro, se faz necessário, para a aplicação de uma cautelar, que haja indícios suficientes ou convincentes de autoria de uma infração penal, bem como esteja comprovada a existência de um crime.

A França legalizou a pedofilia na prática: isso não é “fake news”

Considerações do Professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.

60% dos profissionais não dão tratamento adequado às informações confidenciais da organização em que trabalham

Por Renato Almeida dos Santos.

Tentativa Irreal ou Supersticiosa

Considerações do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.

O inferno de Suely

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Parecer por aplicação de pena a policial militar.

Encontre os Charlatões 2 – A Saga Continua

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Entendendo o papel do perito judicial em SP: Quem são, o que fazem e por que precisam deles

Como auxiliar da justiça, vi que os procedimentos legais podem ser complexos e exigem a é o Perito

Município do Rio é condenado a melhorar atendimento no Hospital Rocha Maia

Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

Resolução n° 47, de 28 de março de 2008.

de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus bem como dispõe sobre o

Ministro arquiva HC de Rocha Mattos porque ex-juiz já cumpriu a pena

A defesa questionava decisão do ministro Joaquim Barbosa, que julgou prejudicado um recurso (AI 601833) do ex-juiz, que responde ainda a processo por outros crimes.

1ª Turma considera abusivo excesso de recursos da defesa do ex-juiz Rocha Mattos

Supremo recebe quatro Habeas Corpus em favor de ex-juiz Rocha Mattos

Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso

Home office à luz da Lei n. 13.467

O presente texto fala sobre o trabalho home office à luz da reforma trabalhista.

Inelegibilidade de acordo com a Lei Complementar n. 64/90

Lei Complementar n. 64/90. A lei dispõe em seu artigo 1º, inciso I, alínea e, um rol de impedimentos à aqueles que pretendem disputar o pleito eleitoral.